O Departamento de Justiça dos EUA apresentou acusações criminais contra Michele Spagnuolo, engenheiro de software do Google, por supostamente utilizar informações confidenciais da empresa para realizar apostas milionárias na plataforma de mercados de previsão Polymarket. O caso marcou a segunda acusação federal relacionada a suposta negociação privilegiada nesse tipo de plataforma.
Acusações e detalhes da fraude
Spagnuolo, que operava sob o pseudônimo "AlphaRaccoon", apostou aproximadamente US$ 2,75 milhões em contratos da Polymarket relacionados ao Google entre outubro e dezembro do ano passado. Com base nessas negociações, o engenheiro supostamente obteve lucros de cerca de US$ 1,2 milhão. Promotores federais o acusaram de fraude de commodities, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro.
Acesso a dados confidenciais
Segundo a queixa criminal, Spagnuolo tinha acesso a uma ferramenta interna do Google que fornecia informações privilegiadas e não públicas do "Year in Search", exibindo um banner de "Google Confidencial". Um porta-voz da empresa afirmou ao Decrypt que o engenheiro acessou material de marketing por meio de uma ferramenta disponível para todos os funcionários, classificando o uso de informações confidenciais para apostas como "uma violação grave" das políticas internas. Spagnuolo foi colocado em licença administrativa enquanto a empresa avalia medidas apropriadas.
Ações da CFTC e precedente legal
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) también apresentou una queixa civil paralela, alegando violação da Lei de Intercâmbio de Commodities. A agência busca restituição, devolução de lucros, penalidades civis, proibições de negociação e registro, além de uma liminar permanente. Este caso estabelece um precedente importante para a regulamentação de mercados de previsão nos EUA.
O primeiro caso federal similar
Anteriormente, no final do mês passado, um soldado dos EUA se declarou inocente das acusações de que utilizou informações militares classificadas para lucrar com apostas na Polymarket relacionadas à captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante os ataques norte-americanos ao país em janeiro. Este caso demonstrou que as autoridades começam a investigar ativamente práticas de informação privilegiada nesse novo setor.
Reação da indústria e regulamentação
A Polymarket defendeu a transparência de seus mercados, afirmando que "a negociação em blockchain é transparente, rastreável, e os maus atores deixam rastros". Tre Upshaw, fundador da Polysights, considerou o caso "em última análise, um momento positivo para os mercados de previsão" por demonstrar que atividades privilegiadas podem ser identificadas e processadas. Segundo ele, o uso de informações materiais e não públicas "para negociar contra todos os outros" representa uma questão de integridade do mercado, independentemente de tratarse de bolsas tradicionais ou mercados de previsão on-chain.
Tendências de regulamentação
Plataformas já estavam se movimentando para endurecer regras contra a negociação privilegiada. A Polymarket atualizou suas regras de conduta proibida, enquanto a Kalshi passou a investigar atletas e políticos após questionamentos de legisladores sobre mercados ligados a resultados governamentais. Estados como Nova York, Califórnia e Illinois restringiram funcionários públicos de usar informações não públicas para negociar em mercados de previsão, argumentando que os reguladores federais não estabeleceram padrões suficientemente claros. Na segunda-feira, o presidente Donald TrumpManifestou apoio ao controle da CFTC sobre o setor.
