Um tribunal federal sediado em São Francisco decidiu que as principais empresas de tecnologia não podem se esquivar de responder a uma onda de processos que alegam que seus aplicativos foram deliberadamente criados para gerar dependência em jovens. A decisão da Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos barrou a tentativa das plataformas de utilizarem a Seção 230 como escudo jurídico contra acusações de que não alertaram o público sobre recursos capazes de causar vício digital.
Entre as acusadas estão Meta, dona do Facebook e Instagram, TikTok, Snapchat e Google. Todas enfrentam questionamentos similares: teriam implementado mecanismos deliberados para prender a atenção dos usuários mais jovens, mesmo sabendo dos riscos à saúde mental dessa faixa etária. As empresas sustentavam que a legislação de proteção à liberdade de expressão digital deveria cobri-las também nesse tipo de alegação, mas o tribunal considerou que esse recurso é normalmente apresentadas após o encerramento de um julgamento.
Os processos foram reunidas em uma única ação federal que envolve reclamações vindas de cidadãos comuns, governos estaduais e municipais, além de distritos escolares de todo o país. Essas instituições argumentam que arcaram com custos crescentes para lidar com problemas de saúde mental e comportamento entre jovens usuários das redes sociais.
Até o momento, a Meta já amargou duas derrotas em tribunais com argumentos semelhantes, tornando-se a primeira plataforma a ser considerada responsável por questões de segurança infantil perante um júri popular. O desfecho desses novos processos ainda é incerto, mas promete definir precedentes importantes para toda a indústria de tecnologia.
Fonte: TechCrunch
