A gigante da tecnologia Meta, responsável por algumas das maiores redes sociais do planeta, foi ordenada pela Justiça a pagar cerca de 567 milhões de dólares na segunda etapa de um processo pioneiro sobre segurança de crianças e adolescentes. Com a nova penalidade, o valor total das condenações impostas à empresa se aproxima de 1 bilhão de dólares.
A sentença, publicada nesta quinta-feira pelo Tribunal Distrital de Santa Fé, no estado do Novo México, concluiu que as plataformas digitais administradas pela companhia funcionam como uma "causa contribuinte relevante" para a grave crise de saúde mental entre jovens que compromete a saúde e a segurança coletiva em todo o território estadual.
A ação judicial fundamenta-se na classificação da empresa como agente de perturbação à ordem pública, figura jurídica equivalente ao chamado "incômodo público". Segundo as autoridades, práticas adotadas pela Meta ao longo dos anos contribuíram para expor menores a conteúdos prejudiciais e situações de risco.
A procuradora-geral do Novo México celebrou a decisão e destacou a importância do julgamento para a proteção da infância. Em pronunciamento, afirmou que a ação sempre teve como missão central defender crianças, dar voz às famílias e assegurar que uma das corporações tecnológicas mais poderosas do mundo não possa enriquecer às custas da vulnerabilidade de adolescentes sem arcar com as devidas responsabilidades.
Especialistas em direito digital avaliam que o caso pode se tornar um precedente importante, influenciando futuras ações contra grandes empresas do setor em outras jurisdições dos Estados Unidos. O desfecho do processo é observado com atenção por promotores, defensores da infância e investidores do mercado de tecnologia.
Fonte: The Verge
