O governo norueguês anunciou nesta semana uma proibição rigorosa do uso de ferramentas de inteligência artificial generativa por estudantes do ensino fundamental. A medida foi comunicada pelo primeiro ministro Jonas Gahr Stoere em coletiva de imprensa, que enfatizou que a tecnologia permite que as crianças pulem etapas cruciais em sua educação. Segundo ele, as escolas devem se concentrar em ensinar os alunos a ler, escrever e fazer cálculos matemáticos.
As novas diretrizes entrarão em vigor no início do ano letivo, que tem início no final de agosto. A proibição abrange estudantes do primeiro ao sétimo ano, com idades entre seis e treze anos. No entanto, a política também contempla adolescentes, embora de forma mais branda. Jovens de quatorze a dezesseis anos podem utilizar inteligência artificial generativa, porém apenas sob supervisão de um professor. Já os adolescentes de dezessete anos ou mais são encorajados a usar a tecnologia de forma apropriada por conta própria.
Esta não é a primeira vez que a Noruega age para remover a tecnologia das salas de aula. O país proibiu smartphones nas escolas em 2024, medida que se mostrou um sucesso absoluto. O resultado foi uma redução significativa no bullying, melhoria nas notas escolares e diminuição expressiva no número de consultas a psicólogos para problemas de saúde mental. Esses resultados foram especialmente pronunciados entre as meninas.
O governo norueguês também planeja implementar uma proibição de redes sociais para todas as crianças menores de dezesseis anos, seguindo modelo semelhante ao adotado na Austrália. Um projeto de lei será apresentado ao parlamento até o final do ano.
Nos Estados Unidos, o legislativo também tem discutido limitações ao tempo que menores podem passar interagindo com chatbots de inteligência artificial. O Senado e a Câmara dos Representantes debatem um projeto conhecido como Lei de Diretrizes para Verificação de Idade do Usuário e Diálogo Responsável, ou GUARD Act, que exigiria que empresas de IA implementem processos de verificação de idade e proíbam o acesso de menores a chatbots. A proposta avançou na Comissão Judiciária do Senado americano, mas ainda não foi votada.
O texto do projeto foi suavizado no mês passado. Inicialmente, a proposta visava praticamente todos os chatbots alimentados por inteligência artificial. Agora, refere-se apenas a "companheiros de IA", o que potencialmente excluiria produtos como ChatGPT, Gemini e CoPilot. Críticos da legislação alertam que a linguagem mais estreita do projeto pode permitir que empresas se isolem da proibição se a função de chatbot de suas ferramentas for considerada "incidental".
