Supremo Tribunal Federal
Corte máxima mantém prisão de empresário baiano ligado a fraude de combustíveis e ativos virtuais
O Tribunal Superior do país decidiu manter a custódia de um empresário baiano que permanece atrás das grades desde o ano passado. O...
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso de investidora que tentou exonerar-se de empréstimo após aplicar em esquema fraudulento de criptomoedas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o indeferimento de um recurso apresentado por uma consumidora que buscava eximir-se da obrigação de saldar um...
Ministro do STF concede perdão penal e ordena desbloqueio de ativos digitais de condenado pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal autorizou o perdão de pena e ordenou o desbloqueio de saldos financeiros de um réu condenado por envolvimento nos...
Supremo Tribunal Federal confirma pena de ex-terceirizado do Banco de Brasília por esquema de lavagem digital e retenção indevida de criptomoedas
A mais alta corte do país validou nesta quinta-feira a sentença aplicada a um criminoso que utilizou ativos digitais para disfarçar recursos provenientes...
Republicanos recorrem ao Supremo após derrota judicial sobre preços de propaganda política na TV
O Partido Republicano e seus comitês de campanha decidiram levar ao Supremo Tribunal Federal uma disputa sobre os valores cobrados pelas emissoras de...
Corte Suprema rejeita pedido e investigação sobre golpe com bitcoin segue aberta
O Supremo Tribunal Federal negou o recurso apresentado pela defesa de um dos investigados em um esquema de fraudes com bitcoin operado por...
Supremo mantém bloqueio de ativos digitais e nega visão completa de investigação a suspeito de fraude
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o bloqueio das criptomoedas de um inúmere envolvimento em investigação criminal, barrando Simultaneously o pedido da defesa...
Supremo Tribunal Federal mantém preso suspeito de aplicar golpes com promessas de lucro em moedas digitais
O Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Baifeng Wu, apontado como integrante de uma organização criminosa dedicada...
Flávio Dino valida plano do NOVO para reestruturar fiscalização da CVM e mercado de criptomoedas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, homologou na quinta-feira (2), em Brasília, um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado...
