STJ
Corte Superior reconhece legalidade de acordos comerciais realizados com moedas virtuais no Brasil
O órgão máximo da justiça brasileira em questões infraconstitucionais reconheceu a legitimidade de negócios firmados com moedas digitais no país. A conclusão veio...
Cidadão brasileiro recorre à Justiça após perder BMW por transporte irregular de equipamentos de mineração de criptomoedas
Um homem natural do Brasil ingressou com uma ação judicial contra a Receita Federal do Brasil após ter seu veículo BMW X3 XDRIVE...
Investidor perde R$ 4,3 milhões em fraude com site falso e STJ rejeita pedido de ressarcimento contra plataforma de criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça barrou nesta segunda-feira o pedido de indenização apresentado por um cidadão brasileiro que perdeu uma grande quantia em...
STJ nega indulto ao Faraó das Criptomoedas e determina que benefício só pode ser concedido pelo Presidente da República
O Superior Tribunal de Justiça barrou mais uma tentativa de liberdade para o empresario condenado por crimes financeiros no setor de criptomoedas. Glaidson...
STJ impede apreensão de criptoativos em caso de pensão alimentícia atrasada no Rio Grande do Sul
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (17) impedir o confisco de criptomoedas de um pai inadimplente em um caso de pensão...
STJ nega liberdade a esposa do Faraó dos Bitcoins; venezuelana alegou falta de alimentação vegana na cadeia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, cidadã venezuelana e companheira de Glaidson Acácio dos...
STJ define competência: brasileira é julgada no Rio após tentativa de compra de material pédofilico com criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (26/5), a Vara Criminal de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro,...
