STJ

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Criptomoedas

STJ nega indulto ao Faraó das Criptomoedas e determina que benefício só pode ser concedido pelo Presidente da República

O Superior Tribunal de Justiça barrou mais uma tentativa de liberdade para o empresario condenado por crimes financeiros no setor de criptomoedas. Glaidson...

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STJ impede apreensão de criptoativos em caso de pensão alimentícia atrasada no Rio Grande do Sul

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (17) impedir o confisco de criptomoedas de um pai inadimplente em um caso de pensão...

Criptomoedas

STJ nega liberdade a esposa do Faraó dos Bitcoins; venezuelana alegou falta de alimentação vegana na cadeia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, cidadã venezuelana e companheira de Glaidson Acácio dos...

Criptomoedas

STJ define competência: brasileira é julgada no Rio após tentativa de compra de material pédofilico com criptomoedas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (26/5), a Vara Criminal de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro,...